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Segundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o...

Ano: 2024
Banca: EDUCA Assessoria Educacional - EDUCA
Prova: EDUCA - Prefeitura de Jacaraú - Professor Classe A - 2024

Segundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.

II. Garantia de padrão de qualidade.

III. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Está(ão) CORRETA(S):

A

II, III, apenas.

B

I, II, apenas.

C

I, III, apenas.

D

II, apenas.

E

I, II, III.

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