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Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são...
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:
A
Os rios que banham mais de um Estado brasileiro.
B
As terras situadas em seu território e não compreendidas entre as da União.
C
Os potenciais de energia hidráulica.
D
Os terrenos da Marinha.
E
Os inventos e a criação intelectual surgidos sob custeio particular.