Os direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, e definem, em síntese, a relação jurídica e política entre uma pessoa e um Estado, garantindo o reconhecimento como cidadão e assegurando o acesso a direitos civis, políticos e sociais. Sobre o assunto, analise os cargos elencados abaixo: I.Presidente e Vice-Presidente da República.II.Vereadores.III.Deputados Federais.IV.Senadores.V.Ministro do Supremo Tribunal Federal.VI.Ministro de Estado da Defesa.São cargos privativos de brasileiros natos: Os direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, e definem, em síntese, a relação jurídica e política entre uma pessoa e um Estado, garantindo o reconhecimento como cidadão e assegurando o acesso a direitos civis, políticos e sociais. Sobre o assunto, analise os cargos elencados abaixo: I.Presidente e Vice-Presidente da República.II.Vereadores.III.Deputados Federais.IV.Senadores.V.Ministro do Supremo Tribunal Federal.VI.Ministro de Estado da Defesa.São cargos privativos de brasileiros natos:

Os direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e...

Q3570985

Direito Constitucional Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)

Ano: 2024

Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP

Prova: IDCAP - Prefeitura de Barra do Rocha - Fisioterapeuta - 2024

Os direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, e definem, em síntese, a relação jurídica e política entre uma pessoa e um Estado, garantindo o reconhecimento como cidadão e assegurando o acesso a direitos civis, políticos e sociais. Sobre o assunto, analise os cargos elencados abaixo:

I.Presidente e Vice-Presidente da República.

II.Vereadores.

III.Deputados Federais.

IV.Senadores.

V.Ministro do Supremo Tribunal Federal.

VI.Ministro de Estado da Defesa.

São cargos privativos de brasileiros natos:

I, V e VI, apenas.

I e VI, apenas.

I, II, III, IV, V e VI.

I, III, IV e VI, apenas.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro