Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca das características do poder constituinte originário...
Acerca das características do poder constituinte originário e derivado, assinale a alternativa correta.
A
O poder constituinte originário e o poder constituinte derivado são ilimitados e incondicionados.
B
Assim como o poder constituinte originário, o poder constituinte derivado é ilimitado, porém este sendo condicionado por aquele.
C
O poder constituinte derivado encontra fundamento na Constituição, dela extraindo, sem qualquer tipo de subordinação, a sua existência e a sua validade.
D
O poder constituinte derivado reformador é o que confere à União, aos Estados e aos Municípios a possibilidade de reformarem a Constituição.
E
O poder constituinte originário é permanente, pois ele não se esgota após a promulgação da Constituição.