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Dispõe a Constituição Federal de 1988 que todos são iguais...
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Q3590416
Teclas de Atalhos
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Dispõe a Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. E correto afirmar que segue, ainda, alguns termos, dentre eles, exceto:
A
É assegurado. nos termos da lei, seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
B
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
C
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
D
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
E
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.