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Existe um riacho invisibilizado pela desordenada especulação imobiliária no Município d...
Ano:
2024
Prova:
IMPARH - PGM - Analista de Procuradoria - 2024
Existe um riacho invisibilizado pela desordenada especulação imobiliária no Município de Fortaleza. Trata-se do Riacho Pajeú, o qual nasce na Aldeota e desemboca no Bairro Moura Brasil. Fundamental à criação de Fortaleza, pois às suas margens foi construído, pelos holandeses, o Forte Schoonenborch, marco da criação da cidade. A partir do Texto Constitucional de 1988, trata-se:
A
de rio público federal.
B
de rio público estadual.
C
de rio público municipal.
D
de rio público distrital.