Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A educação é um direito fundamental, sendo um dever...
1
Q3722076
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A educação é um direito fundamental, sendo um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral da pessoa. Sobre o tema, nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de.
A
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada, inclusive, a oferta gratuita para todos aqueles que não tiveram acesso a ela na idade adequada.
B
oferta de ensino noturno periódico, adequado às condições do educando.
C
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, mediante remuneração.
D
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.