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Em um de seus artigos, a Constituição da República...
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Q3752243
Teclas de Atalhos
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Em um de seus artigos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte […]”.
Tal dispositivo diz respeito ao princípio tributário da:
A
isonomia.
B
vedação ao confisco.
C
seletividade.
D
legalidade.
E
capacidade contributiva.