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Sobre o princípio da presunção de inocência, previsto dentre os direitos e garantias fu...
Sobre o princípio da presunção de inocência, previsto dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
A
a pessoa é considerada culpada até que prove sua inocência.
B
nenhuma pessoa pode ser considerada culpada até o trânsito em julgado de sentença condenatória.
C
a presunção de inocência é aplicada, apenas, para crimes com penas superiores a quatro anos.
D
a presunção de inocência só se aplica em casos de crimes dolosos.
E
a presunção de inocência impede a prisão preventiva, que não é prevista no ordenamento jurídico brasileiro.