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A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a articulação da União em...
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a articulação da União em um complexo geoeconômico e social, visando ao seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.
Nesse aspecto, julgue as assertivas a seguir dispostas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Lei complementar disporá sobre as condições para integração de regiões em desenvolvimento.
( ) Os incentivos regionais compreenderão, além de outros, diversidade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público.
( ) Somente será realizada a concessão de isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas, mediante a observância de critérios de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono.
( ) Os incentivos regionais compreenderão, além de outros, juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:
A
(F); (F); (F); (F).
B
(F); (F); (F); (V).
C
(V); (V); (V); (V).
D
(V); (F); (F); (V).