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A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga o indivíduo a...
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Q3820911
Direito Constitucional
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Teclas de Atalhos
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A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga o indivíduo a um Estado, tornando-o nacional, componente do povo e titular de direitos e obrigações. Em relação à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos as pessoas
A
nascidas na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
B
estrangeiras de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
C
nascidas no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
D
que se casarem em território brasileiro, desde que residentes no país há mais de um ano ininterruptos e sem condenação penal.