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Há conversas sendo realizadas no sentido de Oikópolis ser...
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Q3834990
Teclas de Atalhos
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Há conversas sendo realizadas no sentido de Oikópolis ser inserida uma chamada aglomeração urbana, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum envolvendo municípios vizinhos. Para tal, tendo por referência o texto constitucional, qual espécie normativa é necessária para a instituição da aglomeração urbana?
A
Lei complementar estadual.
B
Emenda à lei orgânica municipal.
C
Lei ordinária municipal.
D
Emenda à Constituição estadual.