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João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe...
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Q3851256
Direito Constitucional
Segurança pública ou segurança pública: organização da segurança pública (artigo 144 da CF)
Teclas de Atalhos
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João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Segundo os princípios constitucionais, João deve:
A
Ignorar a ação do superior, pois ordens superiores não devem ser questionadas.
B
Executar a ação do superior, pois a hierarquia deve ser respeitada a qualquer custo.
C
Reportar a ação para a autoridade competente ou Ministério Público, para proteção dos direitos individuais.
D
Tomar uma decisão unilateral, sem consultar ninguém, para resolver a situação.