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A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988...
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Q3859469
Teclas de Atalhos
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A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses, e participaram dela 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa atuação da sociedade. No seu artigo 205, a Constituição aponta que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Ainda informa, em seu artigo 206, que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Marque a alternativa que indica um desses princípios.
A
Liberdade de aprender, pesquisar e suprimir o pensamento, a arte e o saber.
B
Gratuidade do ensino superior em estabelecimentos privados.
C
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
D
Piso salarial profissional municipal para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei municipal.