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A educação é um direito de todos, sendo responsabilidade do Estado, da família e da sociedade garantir seu acesso e qualidade. Além de preparar os indivíduos para o mercado de trabalho, ela é fundamental para o desenvolvimento integral das pessoas, sua participação na vida democrática e a construção de um futuro próspero. Diante da importância da educação para a sociedade, esse assunto é abordado na CF/88 e, em seu Art. 206, descreve os princípios como base nos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO representa um desses princípios.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Garantia do direito à educação e à aprendizagem até os 21 anos.
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.