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O vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela...
O vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é chamado de nacionalidade. De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
A
nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil
B
nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente
C
de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos
D
nascidos no Brasil, de pais estrangeiros, ainda que estes estejam a serviço de seu país