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No Brasil, a construção identitária das creches e pré-escolas se insere no contexto da história das políticas de atendimento à infância, marcado por diferenciações em relação à classe social das crianças, quando o cuidar e o educar eram vistos como atividades dissociadas. Em harmonia com os movimentos nacionais e internacionais, um novo paradigma do atendimento à infância tornou-se referência para os movimentos sociais de “luta por creches”. Em nosso país, o atendimento em creches e pré-escolas como um direito social das crianças se concretiza a partir da
Constituição Federal de 1988.
Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96.
Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 1959.