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A liberdade de locomoção é um direito fundamental amplo, assegurado a qualquer ser huma...
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Q3963640
Teclas de Atalhos
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A liberdade de locomoção é um direito fundamental amplo, assegurado a qualquer ser humano, mas que tem suas limitações. Sobre essa liberdade e suas limitações, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Em um eventual combate entre as Forças Armadas brasileiras e de outro país, é possível que o governo determine que algumas áreas sejam fechadas em razão de conflitos ou ameaça de ataques.
B
O fato de alguém sair do Brasil não significa que será aceito em outro país, podendo chegar à fronteira, ao porto ou ao aeroporto desse novo lugar e ser mandado de volta para o Brasil, sem qualquer justificativa, pois a deportação é um ato de soberania daquele país e não precisa de uma justificativa.
C
A deportação é o ato em que um governo manda alguém de volta para seu país de origem.
D
A Constituição Federal permite usar um remédio chamado Habeas Corpus, quando a liberdade de uma pessoa é afetada ou ameaçada.
E
De acordo com esse princípio, é vedada a proibição do agressor de se aproximar da mulher vítima de violência doméstica.