À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o
próximo item, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
Se indícios da prática de ilícito penal por determinada pessoa
constarem de escritos anônimos, a peça apócrifa, por si só, em
regra, não será suficiente para a instauração de procedimento
investigatório, haja vista a vedação ao anonimato prevista
na CF.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.