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A acusação contra o Presidente da República por crime de...
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Q449555
Teclas de Atalhos
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A acusação contra o Presidente da República por crime de responsabilidade
A
não o considera denunciado até a manifestação definitiva do Superior Tribunal de Justiça pelo Supremo Tribunal Federal.
B
considera-o como indiciado, garantindo-lhe a defesa, mas não a nulidade do procedimento.
C
implica na suspensão obrigatória de suas funções em razão da denúncia até a decisão final.
D
não o coloca na condição de acusado ou indiciado, tendo em vista o princípio da presunção de inocência.
E
coloca-o na condição de acusado, assegurando-lhe o direito a ampla defesa e o contraditório, sob pena de nulidade do procedimento.