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São fundamentos da República Federativa do Brasil:
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
A
independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.
B
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a prevalência dos direitos humanos.
C
a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
D
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
E
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e a solução pacífica dos conflitos.