Imagem de fundo

Não está incluído na competência tributária da União o...

Não está incluído na competência tributária da União o imposto sobre:


A

importação de produtos estrangeiros;


B

grandes fortunas, nos termos da lei complementar;


C

operações de crédito, câmbio, e seguro, ou relativas a títulos ou valores imobiliários;


D

renda e doações de qualquer natureza;


E

exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.