Nos termos da Constituição Federal, em matéria de impostos...

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Nos termos da Constituição Federal, em matéria de impostos, o campo de competência tributária residual pertence, exclusivamente:


A
aos Estados e Distrito Federal.

B
aos Estados e Municípios.

C
aos Territórios, enquanto não transformados em Estado.

D
à União.