Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No processo de impedimento do Presidente da República...
1
Q742827
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que
A
a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
B
o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.
C
condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
D
no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.