Questões de Concurso sobre Das Disposições Constitucionais Gerais

 
 
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Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a alienação dos bens dos municípios, a qualquer título, dependerá de


A

prévio decreto municipal, após obtenção de autorização legislativa, sem necessidade de licitação.


B

prévio decreto municipal autorizativo, sem necessidade de licitação.


C

prévio decreto municipal autorizativo, com necessidade de licitação.


D

prévia autorização legislativa, com necessidade de licitação.


E

prévia autorização legislativa, sem necessidade de licitação.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.

( ) Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes.

( ) Os registros e bancos de dados poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

V – V – F.


B

V – F – V.


C

V – F – F.


D

F – V – V.


E

F – F – V.

 
 
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