Questões de Concurso sobre Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

 
 
Disciplina 1
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Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstas na Constituição da República de 1988, analise as afirmações a seguir e informe (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.


( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

( ) É vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição.

( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.


A sequência correta é


A

V, F, V, F.


B

F, V, V, F.


C

V, F, F, V.


D

F, V, F, V.


E

V, V, F, F.

Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição dispõe sobre o direito de reunião, assegurando que todos podem reunir-se em local aberto ao público, mas impõe algumas condições para que se exerça tal direito.


Com relação às condições impostas pela Carta Magna, assinale a alternativa incorreta.


A

A reunião não deve inviabilizar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.


B

A reunião deve ser autorizada pela autoridade competente.


C

Os participantes não podem portar armas.


D

Os participantes devem realizar aviso prévio para realização de reunião à autoridade competente.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.


“Ninguém será preso senão ______ ou por ordem ______ e fundamentada de autoridade ______ competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”.


A

em flagrante delito / escrita / judiciária


B

preventivamente / oral / policial


C

temporariamente / escrita / ministerial


D

arbitrariamente / oral / militar


E

cautelarmente / escrita / religiosa

A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é uma garantia constitucional que não pode ser tolhida por censura, todavia depende de licença.


C

Certo


E

Errado

 
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