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Questões de Concurso sobre Órgãos da Justiça Eleitoral (artigo 118 da CF)
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De acordo com a CF/1988 e considerando a organização dos Poderes, são órgãos da Justiça Eleitoral os listados a seguir, EXCETO:
A
Juntas Eleitorais.
B
Supremo Tribunal Federal.
C
Juízes Eleitorais.
D
Tribunais Regionais Eleitorais.
E
Tribunal Superior Eleitoral.
Ano:
2025
Assinale a única alternativa que indica corretamente três dos órgãos da Justiça Eleitoral, segundo o art. 118 da CF/1988:
A
Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Cartório Eleitoral;
B
Tribunal Superior Eleitoral, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais;
C
Supremo Tribunal Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e Juntas Eleitorais;
D
Corregedoria Especial Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral e Zona Eleitoral;
E
Juízes Eleitorais, Cartório Eleitoral e Zona Eleitoral.
Segundo a Constituição Federal, são órgãos da Justiça Eleitoral:
A
As escolas onde são realizadas as eleições.
B
O fabricante das urnas eletrônicas.
C
A Câmara dos Deputados.
D
Os partidos políticos.
E
As Juntas Eleitorais.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, São órgãos da Justiça Eleitoral, exceto:
A
o Tribunal Superior Eleitoral;
B
os Tribunais Regionais Eleitorais;
C
os Juízes Eleitorais;
D
as Juntas Eleitorais;
E
as Comarcas eleitorais;
De acordo com o Art. 118, qual das alternativas abaixo que NÃO é um órgão da Justiça Eleitoral?
A
O Tribunal Superior Eleitoral
B
Os Tribunais Regionais Eleitorais
C
As Juntas de Conciliação e Julgamento
D
Os Juízes Eleitorais
E
As Juntas Eleitorais
Assinale a alternativa que não contém um dos órgãos da Justiça Eleitoral:
A
Tribunal Superior Eleitoral.
B
Tribunais Regionais Eleitorais.
C
Juízes Eleitorais.
D
Juntas Eleitorais.
E
Tribunal Regional do Trabalho.
Segundo o Art. 118 da Constituição Federal, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO:
A
O Tribunal Superior Eleitoral.
B
Os Procuradores do Estado.
C
Os Tribunais Regionais Eleitorais.
D
Os Juízes Eleitorais.
E
As Juntas Eleitorais.
Aponte a alternativa cujo conteúdo é equivocado em relação à estrutura e organização da Justiça Eleitoral.
A
Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
B
O Presidente do Supremo Tribunal Federal nomeará dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.
C
As Juntas Eleitorais são consideradas órgãos da Justiça Eleitoral.
D
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
E
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros.
Claudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribunal
A
Regional Eleitoral de seu Estado, apenas.
B
Regional Eleitoral de seu Estado ou a Junta Eleitoral da Zona Eleitoral a que pertence, apenas.
C
Superior Eleitoral ou o Tribunal Regional Eleitoral de seu Estado, apenas.
D
Superior Eleitoral, apenas.
E
Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de seu Estado ou a Junta Eleitoral da Zona Eleitoral a que pertence.
Ano:
2013
Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
A
O Conselho Nacional de Justiça é órgão de controle externo do Poder Judiciário.
B
É vedado aos juízes exercer advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 4 (quatro) anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
C
Os tribunais não podem elaborar suas propostas orçamentárias, porque esta é uma competência privativa do Poder Executivo.
D
Nos recursos extraordinário e especial, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões discutidas no caso.
E
Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.
A
A justiça eleitoral é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo TRE, na capital de cada estado e no DF, pelo Ministério Público Eleitoral e pelas juntas eleitorais.
B
Os ministros do TSE são escolhidos entre juízes do STF e do STJ e entre representantes da advocacia.
C
Por determinação legal, a sede do TSE é na capital da República e, por isso, a sua jurisdição encontra-se limitada ao DF.
D
O corregedor do TSE deve ser escolhido entre os ministros do STF.
E
O presidente do TSE deve ser escolhido entre ministros do STF e o vice-presidente, entre ministros do STJ.
A justiça eleitoral é formada pelo TSE, por um TRE em cada estado e no DF, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.
C
Certo
E
Errado
Quanto à extensão, a CF é considerada como
A
rígida.
B
analítica.
C
ortodoxa.
D
histórica.
Assinale a opção incorreta em relação aos órgãos da justiça eleitoral.
A
São órgãos da justiça eleitoral as juntas eleitorais.
B
O TSE será composto por sete ministros, dos quais três serão
do STF e dois, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
C
Os TREs elegerão seus presidentes entre os seus desembargadores.
D
Compete ao TSE processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do mesmo estado.
Não é um órgão da justiça eleitoral
A
a junta eleitoral.
B
o juiz eleitoral.
C
o TSE.
D
o TRE/TO.
E
a Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins.
A composição da Justiça Eleitoral é a seguinte:
A
A.( ) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral;
B
B.( ) Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais;
C
C.( ) Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juntas Eleitorais e Juízes Eleitorais;
D
D.( ) Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.
São, dentre outros, órgãos da Justiça Eleitoral,
A
o Escrivão Eleitoral e a Junta Eleitoral.
B
a Junta Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.
C
o Ministério Público Eleitoral e o Escrivão Eleitoral.
D
o Juiz Eleitoral e a Junta Eleitoral.
E
o Ministério Público Eleitoral e o Juiz Eleitoral.
São órgãos da Justiça Eleitoral
a
os Juízes Eleitorais e os escrutinadores nomeados.
b
os Tribunais Regionais Eleitorais, as Juntas Eleitorais e as Mesas Receptoras.
c
os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.
d
o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.
e
as Juntas Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Seções Eleitorais.
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