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Assinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais:
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais:
A
As normas constitucionais não admitem interpretação.
B
técnica denominada interpretação conforme somente pode ser utilizada quando a norma infraconstitucional admite, dentre várias interpretações possíveis, uma que seja compatível com a Carta Magna.
C
As normas infraconstitucionais têm presunção de inconstitucionalidade.
D
O Supremo Tribunal Federal não admite a técnica denominada interpretação conforme.