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Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um dos objetivos:
A
igualdade de condições para acesso às políticas sociais.
B
garantia de gratuidade no acesso aos direitos previdenciário.
C
participação da população na política de descentralização.
D
garantia de salário maternidade às mulheres cadastradas no Programa Único de Assistência Social.
E
amparo às crianças e adolescentes carentes.