A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos...

Q1734337

Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

Ano: 2016

Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF SERTAO

Prova: IF - SERTÃO - IF Sertão - Arquiteto e Urbanista - 2016

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal, considere as seguintes assertivas:

I. ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

II. é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

III. é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asseguradas, dentre outros, a publicidade das votações e a soberania dos veredictos.

IV. no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário prévia e justa indenização.

V. a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma apenas em:

I, II, III, V.

II, III e IV.

IV e V.

I, II e V.

I, III e IV.

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