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A União resolveu exercer sua competência tributária...
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Q1888238
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
A União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras.
Acerca de tal imposto, assinale a afirmativa correta.
A
Poderá ser instituído por lei ordinária.
B
Poderá ser cumulativo.
C
Seu fato gerador poderá ser coincidente com o de outro imposto já previsto na Constituição.
D
Sua base de cálculo poderá ser coincidente com a de outro imposto já previsto na Constituição.
E
Do produto de sua arrecadação, 20% pertencerá aos Estados e ao Distrito Federal.