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Sobre o conceito e conteúdo de Constituição, assinale a...
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Q1913733
Teclas de Atalhos
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Ano:
2013
Sobre o conceito e conteúdo de Constituição, assinale a alternativa correta.
A
A concepção de Constituição como mera folha de papel em decorrência de sua falta de correspondência com a realidade subjacente é atribuída a Constantino Mortati.
B
O conceito jurídico-formal de Constituição é atribuído a Hans Kelsen. Segundo esse entendimento, tudo aquilo que estiver incluído no bojo do texto constitucional é considerado Constituição e goza do regime jurídico que lhe é peculiar.
C
Konrad Hesse é um autor alemão responsável pela obra “A força normativa da Constituição”, segundo a qual a Constituição é determinada pela realidade e não o contrário.
D
O sentido político de Constituição, adotado por Ferdinand Lassale, só considera Constituição o que integra a chamada decisão política fundamental.
E
A concepção sociológica de Constituição distingue Constituição de lei constitucional, mas trata como iguais a Constituição real ou efetiva e a Constituição escrita.