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A Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015...
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Q2021344
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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A Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência
A
concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
B
da União, dos Estados e do Distrito Federal, de forma concorrente.
C
privativa da União, pelo equilíbrio do desenvolvimento.
D
dos Municípios, tendo em vista o bem-estar em âmbito nacional.
E
comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.