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Assinale a alternativa incorreta.
1
Q2038106
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta.
A
O princípio da concordância prática ou harmonização visa a compatibilizar direitos fundamentais em conflito.
B
Segundo o princípio do efeito integrador, não pode o intérprete da Constituição alterar as competências já definidas pela Constituição, mas sim integra-las como um todo harmônico.
C
O Princípio da Força normativa da Constituição trata-se de princípio decorrente da teoria de Konrad Hesse, intitulada Força Normativa da Constituição, que encontra reflexos na interpretação constitucional.
D
O Princípio da Máxima efetividade é um dos corolários do neoconstitucionalismo e intimamente ligado ao princípio da força normativa da Constituição, pois visa extrair de cada dispositivo constitucional a maior eficácia possível.