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John Stuart, cidadão americano conhecido no município...
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Q2243019
Teclas de Atalhos
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John Stuart, cidadão americano conhecido no município brasileiro em que reside, há mais de quinze anos, como grande interessado dos negócios públicos, manifestou perante o diretório de um partido local o desejo de filiar-se para concorrer a uma vaga de Vereador nas eleições seguintes. Sendo ele americano de nascimento, é CORRETO inferir, segundo a Constituição Federal, que:
A
John Stuart precisará demonstrar que atende aos requisitos para o cargo, pelo que estará impedido de se candidatar se tiver menos de 30 anos de idade e não tiver nacionalidade brasileira.
B
Não há, no ordenamento pátrio, nenhuma possibilidade de candidatura para John Stuart, visto que estrangeiros não podem se candidatar a cargos públicos brasileiros, ainda que naturalizados.
C
Para adquirir nacionalidade brasileira, requisito fundamental para a candidatura, John Stuart deverá requisitá-la perante os órgãos nacionais competentes, e demonstrar residir na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
D
John Stuart poderá se candidatar apenas quando tornar-se brasileiro nato, o que ocorre automaticamente depois de quinze anos residindo no Brasil ininterruptamente, ou há um ano, desde que tenha imigrado já falando a língua portuguesa, e seu país natal tenha reciprocidade no tratamento com os brasileiros.