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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto às...
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Q1552158
Teclas de Atalhos
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto às disposições especiais acerca da duração e das condições de trabalho, incluindo as aplicáveis aos químicos, estabelece multa pecuniária aos infratores, prevendo, ainda, sua aplicação em dobro. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta corretamente a(s) situação(ões) que torna(m) passível(eis) a aplicação da referida multa pecuniária em dobro.
A
Somente no caso de reincidência qualificada, conforme a intenção de quem a praticou.
B
Conforme a natureza da infração, sua extensão e a intenção de quem a praticou.
C
Nos casos de reincidência simples ou qualificada, bem como nos casos de oposição à fiscalização ou de desacato à autoridade, conforme a intenção de quem a praticou.
D
Nos casos de reincidência, oposição à fiscalização ou desacato à autoridade.
E
Conforme a natureza da infração, sua extensão e a intenção de quem a praticou, em sendo caso de reincidência, simples ou qualificada, ou ainda de oposição à fiscalização.