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Com relação ao regime de férias, é correto afirmar que:
As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma:
CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com relação ao regime de férias, é correto afirmar que:
A
as férias devem ser pagas ao empregado com adicional de 1/3 até 30 dias antes do início do seu gozo.
B
salvo para as gestantes e os menores de 18 anos, as férias podem ser gozadas em dois períodos.
C
o empregado que pede demissão antes de completado seu primeiro período aquisitivo faz jus a férias proporcionais.
D
as férias podem ser convertidas integralmente em abono pecuniário, por opção do empregado.