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Sobre o pedido de insalubridade ou periculosidade em favor...
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Q2998067
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre o pedido de insalubridade ou periculosidade em favor do empregador em juízo, assinale a afirmativa correta.
A
A realização de perícia é o único meio de prova idôneo para a verificação de insalubridade ou periculosidade.
B
Deve ser realizada a audiência de conciliação, sendo o processo instruído de acordo com as provas convencionadas pelas partes, mesmo que se afaste a realização da prova pericial.
C
Quando o local de trabalho do empregador não existir mais, em caso de fechamento da empresa, o pedido de insalubridade ou periculosidade restará prejudicado, não podendo ser deferido.
D
Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial, para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.