Questões de Concurso sobre Identificação Profissional

 
 
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Assunto 1
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No âmbito do direito do trabalho, as empresas reunidas em grupo econômico apenas serão solidariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas devidos aos empregados de cada uma delas, se operarem no mesmo segmento comercial ou se suas atividades não estiverem horizontalmente integradas no mesmo processo produtivo ou comercial.


C
Certo

E
Errado
O trabalho temporário é aquele prestado:

A

por empresa prestadora de serviço, a outra denominada "tomadora de serviços".


B

por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente.


C

por pessoa física, a outra pessoa física, de maneira eventual.


D
por empregados domésticos no regime de diarista.

E

por agência de locação de mão-de-obra, para atender necessidades inadiáveis ligadas à atividade-fim da empresa tomadora.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social deverá ser anotada e devolvida pelo empregador, no prazo de


A

24 horas após o início do contrato de trabalho.


B

24 ou 48 horas, caso se trate de contrato a prazo ou sem prazo, respectivamente.


C

48 horas após o início do contrato de trabalho.


D

48 horas após o término do contrato de experiência.


E
48 horas após o término do contrato de experiência.

A lavratura de auto de infração pelo fiscal do trabalho, quando constatada infração à legislação laboral, fora das hipóteses em que a lei prevê o critério da dupla visita, constitui


A
faculdade do fiscal

B

exercício de poder discricionário do fiscal, dentro dos parâmetros legais


C

procedimento de natureza arbitrária do fiscal


D

necessidade do serviço, não sujeita a sanção legal ao fiscal


E

obrigação funcional, sob pena de responsabilidade administrativa

   
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