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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo su...
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Q2225381
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Advogado - 2019
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito; referendo; iniciativa popular. Sobre o alistamento eleitoral e o voto, assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal:
A
Os analfabetos são obrigados a realizarem o alistamento eleitoral e a votar.
B
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.
C
A nacionalidade brasileira é uma das condições de exigibilidade na forma da lei.
D
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.