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Assinale a alternativa correta.
1
Q2859589
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
A suspensão dos direitos políticos não impede o eleitor de se filiar a determinado partido político.
B
Para se desligar do partido, basta que o filiado comunique sua pretensão de desfiliação ao órgão de direção municipal do partido político.
C
A filiação a outro partido é causa de imediato cancelamento da filiação partidária anterior, independentemente de qualquer condição.
D
As hipóteses de justa causa para a desfiliação partidária previstas em lei são meramente exemplificativas.
E
Perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito.