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Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
1
Q828344
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
A
A perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor.
B
Constitui afronta ao princípio da autonomia partidária e da legalidade a exigência de que a agremiação partidária proceda à abertura de conta bancária se não houver qualquer arrecadação de recurso financeiro do fundo partidário.
C
O TSE não possui competência para cancelar o registro civil do partido político, mas apenas para cancelar o registro do estatuto partidário.
D
O partido político pode utilizar os recursos do fundo partidário para efetuar o pagamento de multas eleitorais.
E
Devido a sua autonomia, as agremiações podem deixar de promover e difundir a participação política feminina em sua propaganda partidária.