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Questões de Concurso sobre Das finanças e contabilidade dos partidos: prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
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O Partido Político X decidiu iniciar estudos para alterar o seu estatuto, de modo a dispor que seus filiados, detentores de cargos ou funções demissíveis ad nutum, deveriam contribuir, com um percentual do estipêndio recebido, para o desenvolvimento das atividades partidárias. Caso a contribuição não fosse realizada, sofreriam as sanções previstas no estatuto para esse inadimplemento.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
A
a contribuição alvitrada, embora não esteja amparada em previsão legal, decorre da autonomia partidária.
B
a liberdade de associação, extensiva aos filiados dos partidos políticos, aponta para a licitude da contribuição alvitrada.
C
a contribuição pode ser estabelecida, desde que em caráter espontâneo, sem qualquer espécie de obrigatoriedade.
D
a matéria não apresenta natureza estatutária, devendo ser definida conforme as relações mantidas entre os filiados e o partido político.
E
a legislação veda expressamente a contribuição alvitrada, considerando a impossibilidade de ser estabelecida uma simbiose entre as atividades pública e partidária.
Há imposição legal no sentido de que o partido político, por meio de seus órgãos nacionais, regionais e municipais, deva manter escrituração contábil, de forma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas, para fins de prestação de contas. Nesse sentido, é correto afirmar que
A
o partido está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte.
B
os balanços contábeis do órgão nacional e dos órgãos estaduais e municipais serão enviados diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral.
C
as decisões da Justiça Eleitoral nos processos de prestação de contas não ensejam, ainda que desaprovadas as contas, a inscrição dos dirigentes partidários no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
D
a desaprovação das contas do partido ensejará a sanção de impedimento à participação no pleito eleitoral, acrescida da sanção de devolução da importância apontada como irregular e de multa de até 50%.
E
a Justiça Eleitoral poderá exigir que o partido político apresente certidão ou documentos expedidos por outro órgão da administração pública ou por entidade bancária e do sistema financeiro que mantêm convênio ou integração de sistemas eletrônicos que realizam o envio direto de documentos para a própria Justiça Eleitoral.
Acerca dos partidos políticos, no que se refere à prestação de contas, é correto afirmar que
A
o partido está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil do exercício findo até 1 de janeiro do ano seguinte.
B
a desaprovação da prestação de contas do partido não ensejará sanção alguma que o impeça de participar do pleito eleitoral.
C
a desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente a sanção de devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 50%.
D
o exame da prestação de contas dos órgãos partidários tem caráter eminentemente administrativo.
E
da decisão que desaprovar total ou parcialmente a prestação de contas dos órgãos partidários caberá recurso exclusivamente ao Tribunal Superior Eleitoral, o qual deverá ser recebido em duplo efeito.
Sobre prestação de contas prevista na Lei no 9.096/95, é correto afirmar:
A
O partido pode receber auxílio pecuniário de sindicato.
B
Os órgãos partidários municipais, ainda que não tenham movimentado recursos financeiros ou arrecadado bens estimáveis em dinheiro, ficam obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.
C
A desaprovação da prestação de contas do partido não ensejará sanção alguma que o impeça de participar do pleito eleitoral.
D
A Justiça Eleitoral pode exigir dos partidos políticos apresentação de certidão ou documentos expedidos por outro órgão da administração pública ou por entidade bancária e do sistema financeiro que mantém convênio ou integração de sistemas eletrônicos que realizam o envio direto de documentos para a própria Justiça Eleitoral.
E
A desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente a sanção de devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 50%.
Com referência ao disposto na legislação eleitoral, julgue os itens a seguir, a respeito da prestação de contas dos partidos políticos.
I Os órgãos partidários municipais têm o dever de prestar contas à justiça eleitoral, exceto quando o responsável partidário declarar ausência de movimentação de recursos no prazo legal.
II Ficará impedido de participar do pleito eleitoral seguinte o partido político cujas contas forem desaprovadas.
III A prestação de contas pelo diretório nacional isenta os órgãos partidários estaduais e municipais do mesmo dever.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Sobre os partidos políticos, é correto afirmar que
A
são livres para receber recursos financeiros de quaisquer fontes, inclusive de entidades e governos estrangeiros.
B
têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, em conformidade com a lei.
C
podem, excepcionalmente, recorrer às organizações paramilitares com o propósito de garantir sua autonomia.
D
ficam desobrigados da prestação de contas à Justiça Eleitoral, quando não elegerem candidatos a cargos majoritários.
Assinale a alternativa que contém a correta acepção de uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na presente data.
A
A perda do mandato em razão da desfiliação partidária se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário.
B
Contra acórdão que discute, simultaneamente, condições de elegibilidade e de inelegibilidade, é cabível o recurso extraordinário.
C
O partido político é litisconsorte passivo necessário em ações que visem à cassação de diploma.
D
É inadmissível o recurso especial eleitoral quando a questão suscitada não foi debatida na decisão recorrida e não foi objeto de embargos de declaração.
E
A falta de abertura de conta bancária específica não é fundamento suficiente para a rejeição de contas de campanha eleitoral, desde que, por outros meios, se possa demonstrar sua regularidade.
A respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral, assinale a opção correta.
A
Esse tipo de prestação de contas poderá ser adotado nas eleições para prefeito e vereadores em municípios com até duzentos mil eleitores.
B
Os candidatos são dispensados de apresentar os comprovantes de recursos utilizados que tenham sido provenientes do fundo partidário.
C
Havendo irregularidades sanáveis detectadas pelo órgão técnico, o prestador de contas será intimado a se manifestar no prazo de trinta dias, sendo vedada a juntada de novos documentos.
D
As contas poderão ser julgadas regulares, sem a realização de diligências, independentemente de parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).
E
Os candidatos não eleitos às prefeituras municipais com gastos de até vinte mil reais — valor que pode ser atualizado monetariamente a cada eleição — poderão submeter-se ao exame simplificado.
Há diversos documentos normativos que regulamentam a criação, extinção e normas gerais de funcionamento dos partidos políticos. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo:
I. O partido político, pessoa jurídica de direito público ou privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal, podendo se equiparar às entidades paraestatais.
II. É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, admitida a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
III. O partido está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil do exercício findo, até o dia 30 de junho do ano seguinte. O balanço contábil do órgão nacional será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, o dos órgãos estaduais aos Tribunais Regionais Eleitorais e o dos órgãos municipais aos Juízes Eleitorais.
IV. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados, dentre outras finalidades, na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e executados pela Secretaria da Mulher ou, a critério da agremiação, por instituto com personalidade jurídica própria presidido pela Secretária da Mulher, em nível regional, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 2% (dois por cento) do total.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas a afirmativa II está correta
B
Apenas a afirmativa III está correta
C
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas
D
Apenas as afirmativas II e III estão corretas
Nos procedimentos de prestação de contas referente à destinação
das verbas recebidas pelos partidos políticos, há erros que podem
ser ignorados pelo órgão controlador de contas. Esses são os
chamados erros
A
hierárquicos.
B
materiais.
C
estatutários.
D
percentuais.
E
destinatários.
Assinale a alternativa correta
A
A desaprovação das contas do partido implicará, dentre outras sanções, a da devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20% (vinte por cento).
B
A falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e sujeita os responsáveis às penas da lei.
C
A desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente a sanção de devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20% (vinte por cento), sendo aplicada exclusivamente à esfera partidária responsável pela irregularidade, não suspendendo o registro ou a anotação de seus órgãos de direção partidária nem tornando devedores ou inadimplentes os respectivos responsáveis partidários.
D
Da decisão que desaprovar total ou parcialmente a prestação de contas dos órgãos partidários caberá recurso para os Tribunais Regionais Eleitorais ou para o Tribunal Superior Eleitoral, conforme o caso, o qual deverá ser recebido com efeito unicamente devolutivo.
E
A desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente a sanção de devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20% (vinte por cento), sendo aplicada exclusivamente à esfera partidária responsável pela irregularidade, suspendendo o registro ou a anotação de seus órgãos de direção partidária e tornando devedores ou inadimplentes os respectivos responsáveis partidários.
Segundo a Lei dos Partidos Políticos, com redação acrescida pela Lei n. 13.165/15, nos casos de ausência de movimentação de recursos financeiros ou de arrecadação de bens estimáveis em dinheiro, os órgãos partidários municipais ficam desobrigados de prestar contas à Justiça Eleitoral quanto ao respectivo exercício, exigindo-se do responsável partidário, todavia, a apresentação de declaração da ausência de movimentação de recursos nesse período.
C
Certo
E
Errado
Com relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
A
a fusão ou incorporação de partidos políticos é admitida
àqueles que obtiveram o registro provisório
perante o Tribunal Superior Eleitoral há pelo menos
dois anos.
B
a desaprovação da prestação de contas do partido
ensejará no impedimento de participação do pleito
eleitoral naquele período respectivo à eleição próxima
a ser realizada.
C
é vedado ao partido receber, direta ou indiretamente,
sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio
pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive
através de publicidade de qualquer espécie, procedente
de entidade de classe ou sindical.
D
o Tribunal Superior Eleitoral dará prioridade ao partido
político que possuir registro mais antigo de sua
criação, na hipótese de coincidência de data de formação
de cadeia de transmissão de propaganda
partidária.
E
a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
é assegurada aos partidos políticos apenas nos
blocos de transmissão regulados pelo Tribunal Superior
Eleitoral, ficando as inserções às expensas da
referida agremiação partidária.
A Justiça Eleitoral exerce a fiscalização sobre a prestação de contas do partido, exigindo a observação da
A
obrigatoriedade de constituição de comitês e designação de dirigentes partidários específicos, para movimentar recursos financeiros nas campanhas eleitorais.
B
caracterização da responsabilidade dos dirigentes do partido e comitês, inclusive do tesoureiro, que responderão, civil e criminalmente, por quaisquer irregularidades.
C
obrigatoriedade de ser conservada pelo partido, por prazo não inferior a cinco anos, a documentação comprobatória de suas prestações de contas.
D
escrituração contábil, com documentação que comprove a entrada e saída de dinheiro ou de bens recebidos e aplicados.
E
obrigatoriedade de prestação de contas, pelo partido político, seus comitês e candidatos, no encerramento da campanha eleitoral.
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
A
A perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor.
B
Constitui afronta ao princípio da autonomia partidária e da legalidade a exigência de que a agremiação partidária proceda à abertura de conta bancária se não houver qualquer arrecadação de recurso financeiro do fundo partidário.
C
O TSE não possui competência para cancelar o registro civil do partido político, mas apenas para cancelar o registro do estatuto partidário.
D
O partido político pode utilizar os recursos do fundo partidário para efetuar o pagamento de multas eleitorais.
E
Devido a sua autonomia, as agremiações podem deixar de promover e difundir a participação política feminina em sua propaganda partidária.
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
A
é assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.
B
são pessoas jurídicas de direito público interno.
C
o partido está obrigado a enviar à Justiça Eleitoral, a cada 3 anos, o balanço contábil do exercício financeiro do período.
D
os recursos provenientes do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) são repartidos entre os partidos políticos proporcionalmente à sua votação para o preenchimento dos cargos na câmara federal.
E
as doações de recursos financeiros para partidos políticos devem ser efetivas, obrigatoriamente, mediante cheque cruzado em nome do partido político.
Quanto aos partidos políticos, é correto afirmar que
A
o filiado que realizar nova filiação a outro partido político deve comunicar a nova filiação ao partido a que era filiado anteriormente, sob pena de ser considerada nula a nova filiação e mantida a filiação anterior.
B
o balanço contábil dos órgãos municipais deve ser apresentado semestralmente aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados a que se encontram, para análise e julgamento.
C
é permitida a doação em dinheiro, proveniente de pessoa física, ao partido político, desde que lançada na contabilidade e identificado o doador por intermédio do número do CPF.
D
a direção partidária é desonerada de discriminar, na prestação de contas, as despesas do fundo partidário que forem realizadas na propaganda doutrinária e política.
E
é vedado ao partido político receber, direta ou indiretamente, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive por intermédio de publicidade de qualquer espécie, procedente de autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos e sociedades de economia mista.
Ainda a respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
A
É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical.
B
Os partidos políticos possuem suas contas objeto de apuração perante o Tribunal de Contas da União, quando tratar-se do órgão de representação nacional, e aos Tribunais de Contas Estaduais, quando tratar-se dos órgãos de representação estadual ou municipal.
C
Os partidos políticos poderão efetuar gastos, com recursos oriundos do Fundo partidário, até o valor de R$ 5.000,00 sem necessidade de contabilização em sua prestação de contas, desde que destinados ao pagamento de gastos de pequena monta, limitados ao valor de R$ 400,00 por despesa.
D
É facultado ao partido político estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária inferiores aos previstos em lei, com vistas à candidatura a cargo eletivo.
E
É permitida a formação de partidos novos, desde que acompanhada pelo requerimento de apoio de, no mínimo, 10% da população, dividido em 1/3 dos estados, desde que represente, no mínimo, 1% do eleitorado de cada estado.
Indique a assertiva incorreta quanto ao sistema de financiamento e prestação de contas eleitorais e partidárias:
A
Os partidos políticos podem utilizar nas campanhas os recursos provenientes do Fundo Partidário, excluídos aqueles arrecadados em exercícios anteriores;
B
No Brasil, o sistema de financiamento das campanhas eleitorais é misto, ou seja, há a presença simultânea de recursos públicos e de recursos privados;
C
O candidato, o partido político e o comitê financeiro não poderão receber doação em dinheiro ou estimável em dinheiro de concessionário ou permissionário de serviço público, sendo estes, portanto, uma fonte de arrecadação vedada;
D
É possível a arrecadação de recursos após o dia do pleito, para a quitação de despesas contraídas e, até aquele momento, não pagas, embora devam estar integralmente quitadas até a entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
A
Dado o caráter nacional dos partidos políticos, a lei reconhece a responsabilidade solidária entre o órgão partidário nacional e seus respectivos órgãos estaduais e municipais.
B
O eleitor não detém legitimidade para iniciar, junto à justiça eleitoral, processo de cancelamento de registro e de estatuto partidários, em razão de irregularidades.
C
Caso um órgão nacional de partido político deixe de prestar contas ao TSE, a agremiação estará sujeita ao cancelamento do seu registro civil e do estatuto, o que não se aplica, no entanto, à omissão dos órgãos partidários regionais ou municipais.
D
O registro de partido político no cartório competente pelo registro civil das pessoas jurídicas em Brasília basta para assegurar a exclusividade da respectiva denominação, sigla e símbolos.
E
As alterações programáticas ou estatutárias, após a devida aprovação do TSE, devem ser registradas no ofício civil competente.
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