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Questões de Concurso sobre Propaganda partidária
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Com relação à propaganda partidária, é correto afirmar:
A
as inserções em redes nacionais não poderão veicular conteúdo regionalizado.
B
a critério do órgão partidário, é permitida a veiculação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 15 (quinze) minutos entre cada veiculação.
C
as inserções a serem feitas na programação das emissoras serão determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando solicitadas por órgão de direção nacional ou estadual de partido político.
D
é assegurado ao partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral o direito à utilização gratuita de escolas públicas ou de casas legislativas para a realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se pelos danos porventura causados com a realização do evento.
E
nos anos de eleições, não serão veiculadas as inserções partidárias.
A propaganda partidária gratuita mediante transmissão em bloco no rádio e na televisão será promovida por iniciativa e sob responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária, por meio de inserções no intervalo da programação normal das emissoras.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Sobre a temática propaganda partidária, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
A
A propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.
B
Não será tolerada propaganda que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.
C
Nos 30 dias anteriores ao pleito é proibida a divulgação, por qualquer forma, de resultados de prévias ou testes pré-eleitorais.
D
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, não depende de licença da polícia.
E
É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas.
Considere que o Partido Político X elegeu 25 Deputados Federais em um terço das unidades da Federação e, no dia 01 de fevereiro de 2024, durante a propaganda partidária gratuita na televisão, incentivou a filiação partidária e difundiu a participação política dos jovens e dos negros, participando da inserção Nora, digital influencer, não filiada ao partido responsável pelo programa.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei dos Partidos Políticos, é correto afirmar que
A
considerando a quantidade de Deputados Federais eleitos, ao Partido Político X é assegurado o direito à utilização do tempo total de 10 minutos por semestre para inserções de 30 segundos nas redes nacionais, e da metade do tempo nas emissoras estaduais.
B
como o Partido Político X elegeu mais de 20 Deputados Federais, a ele é assegurado o direito à utilização do tempo total de 10 minutos por semestre para inserções de 30 segundos nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.
C
a legislação correlata determina que, do tempo total disponível para o partido político, no mínimo 20% (vinte por cento) deverão ser destinados à promoção e à difusão da participação política dos jovens e dos negros.
D
o Partido Político X agiu corretamente ao difundir a participação política dos jovens e dos negros, mas incidiu em conduta vedada ao incentivar a filiação partidária.
E
em decorrência da participação de Nora, o Partido Político X será punido com a cassação do tempo equivalente a 2 (duas) a 5 (cinco) vezes o tempo da inserção ilícita, no semestre seguinte.
Sabe-se que a publicidade institucional sofre restrições legais no ano em que se realizam eleições.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
A
na circunscrição do pleito, a publicidade institucional estará proibida a partir de janeiro do ano eleitoral, a fim de se preservar a isonomia entre os candidatos;
B
o gasto com publicidade institucional no ano eleitoral não poderá exceder a média gasta nos últimos três anos pelo ente federativo envolvido no pleito;
C
quando se tratar de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, a publicidade institucional estará liberada até três meses antes da eleição;
D
durante o período eleitoral, a publicidade institucional estará liberada para divulgar campanhas em casos de urgência e calamidade pública, independentemente de autorização da justiça eleitoral;
E
as restrições à realização de publicidade institucional em ano eleitoral vinculam apenas os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estão em disputa.
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Com relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
A
a fusão ou incorporação de partidos políticos é admitida
àqueles que obtiveram o registro provisório
perante o Tribunal Superior Eleitoral há pelo menos
dois anos.
B
a desaprovação da prestação de contas do partido
ensejará no impedimento de participação do pleito
eleitoral naquele período respectivo à eleição próxima
a ser realizada.
C
é vedado ao partido receber, direta ou indiretamente,
sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio
pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive
através de publicidade de qualquer espécie, procedente
de entidade de classe ou sindical.
D
o Tribunal Superior Eleitoral dará prioridade ao partido
político que possuir registro mais antigo de sua
criação, na hipótese de coincidência de data de formação
de cadeia de transmissão de propaganda
partidária.
E
a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
é assegurada aos partidos políticos apenas nos
blocos de transmissão regulados pelo Tribunal Superior
Eleitoral, ficando as inserções às expensas da
referida agremiação partidária.
A propaganda
A
de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o registro da respectiva candidatura junto à Justiça Eleitoral.
B
política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas, qualquer que seja, é vedada desde setenta e duas horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição.
C
de instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública é permitida.
D
partidária ou eleitoral, em recinto aberto, depende de licença da polícia.
E
partidária que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza não será tolerada.
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