Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Prestação de contas à Justiça Eleitoral
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
6
questões
encontradas
20
Mais recentes
Assinale a alternativa correta acerca da prestação de contas perante a Justiça Eleitoral.
A
A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, podendo decidir pela aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que comprometam a regularidade da prestação de contas.
B
Os comitês de campanha, ao receberem as prestações de contas e demais informações dos candidatos às eleições majoritárias e dos candidatos às eleições proporcionais, deverão prestar contas noventa dias após o pleito.
C
Havendo indício de irregularidade na prestação de contas, a Justiça Eleitoral poderá sustar cautelarmente o registro de candidatura ou a diplomação do candidato até que sejam sanadas as falhas verificadas.
D
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral entende que os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade somente se aplicam aos casos de falhas com valores diminutos ou percentuais inexpressivos de até 10% do total da arrecadação ou da despesa.
E
Da decisão que julgar as contas prestadas pelos candidatos caberá recurso ao órgão superior da Justiça Eleitoral, no prazo de sete dias a contar da sua publicação.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registram seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, sendo livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I - caráter multinacional;
lI - proibição de recebimento de recursos financeiros de governo estrangeiro;
IlI - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade estrangeira;
IV - prestação de contas ao Tribunal de Contas;
V - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Está CORRETO apenas o que se afirma em
A
I, lI e IV.
B
I, lII e IV.
C
I, IV e V
D
lI, IlI e V.
E
II, IlI e IV.
Sobre os partidos políticos, é correto afirmar que
A
são livres para receber recursos financeiros de quaisquer fontes, inclusive de entidades e governos estrangeiros.
B
têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, em conformidade com a lei.
C
podem, excepcionalmente, recorrer às organizações paramilitares com o propósito de garantir sua autonomia.
D
ficam desobrigados da prestação de contas à Justiça Eleitoral, quando não elegerem candidatos a cargos majoritários.
Considere os itens a seguir a respeito da Constituição da República Federativa do Brasil do ano de 1988:
I. o caráter nacional não é preceito aos partidos políticos;
II. os partidos políticos são obrigados a prestarem contas à Justiça Eleitoral;
III. os partidos políticos podem auferir recursos financeiros oriundos de governos estrangeiros.
Estão corretos os itens:
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I, apenas.
D
II, apenas.
E
I e III, apenas.
Ao disciplinar o tema dos partidos políticos, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o seguinte:
I - caráter estadual.
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
III - prestação de contas à Justiça Eleitoral;
IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Está correto o que se afirma APENAS em:
A
I e II.
B
I, III e IV.
C
III e IV.
D
II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Sob a ótica eleitoral constitucional, sabe-se que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados determinados preceitos. Desse modo, NÃO é um desses preceitos:
A
Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
B
Prestação de contas à Justiça Eleitoral.
C
Caráter regional.
D
Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Gerar simulado