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Na eleição para Presidente da República, se, antes de...
Na eleição para Presidente da República, se, antes de
realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou
impedimento legal de candidato,
A
prosseguirá a eleição no segundo turno com o
candidato registrado a Vice-Presidente.
B
convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior
votação.
C
será considerado eleito o candidato remanescente,
desde que alcance um terço dos votos válidos.
D
far-se-á nova eleição no prazo de sessenta dias,
com novo registro de candidatos.
E
serão sucessivamente chamados à eleição o
Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado
Federal e o do Supremo Tribunal Federal.