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O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
A
maiores de dezoito anos.
B
funcionários da Justiça Eleitoral.
C
candidatos a cargos eletivos nas eleições majoritárias.
D
candidatos a cargos eletivos nas eleições proporcionais.
E
analfabetos.
João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabeto, mas deixou de sê-lo; e Manuel é português e está trabalhando numa empresa no Brasil. É facultativo o alistamento eleitoral de
A
Juan e Paulo.
B
Juan e Manuel.
C
Juan e Pedro.
D
Paulo.
E
Pedro.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Quando o Juiz Eleitoral descumpre as disposições da Lei Federal n. 9.504/97 ou dá causa ao seu descumprimento, inclusive quanto aos prazos processuais, o candidato, o partido ou a coligação deverão representar ao Tribunal Regional Eleitoral que, ouvido o representado em 24 (vinte e quatro) horas, ordenará a observância do procedimento que explicitar, sob pena de incorrer o Juiz em desobediência.
B
De acordo com o previsto no artigo 262 do Código Eleitoral (Lei Federal n. 4.737/65), somente caberá recurso contra a expedição de diploma nos casos de: inelegibilidade ou incompatibilidade de candidato; errônea interpretação da lei quanto à aplicação do sistema de representação proporcional; e erro de direito ou de fato na apuração final, quanto à determinação do quociente eleitoral ou partidário, contagem de votos e classificação de candidato, ou a sua contemplação sob determinada legenda.
C
Estão desobrigados do alistamento eleitoral os brasileiros de um e outro sexo: inválidos, portadores de deficiência cuja natureza e situação impossibilitem ou tornem extremamente oneroso o exercício de suas obrigações eleitorais, maiores de 70 (setenta) anos e os que se encontrarem fora do País.
D
A ação de impugnação de mandato eletivo, que tramita em segredo de justiça, deverá ser apresentada perante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 (quinze) dias contados da diplomação, já devidamente instruída com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que
A
o brasileiro naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição eleitoral.
B
é facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive.
C
o brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição eleitoral.
D
o alistamento eleitoral do analfabeto é facultativo.
E
do despacho que deferir o requerimento de alistamento eleitoral não cabe recurso.
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O voto é facultativo para os analfabetos.
B
O voto é obrigatório para os militares e conscritos.
C
Podem se alistar os que respondem a processo crime.
D
Não podem se alistar os estrangeiros.
A respeito do alistamento eleitoral, é correto afirmar que
A
é facultativo o alistamento do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive, no ano em que se realizarem eleições.
B
o brasileiro nato deve alistar-se até seis meses após a data em que completar 18 anos de idade.
C
o brasileiro naturalizado deve alistar-se até três meses depois de adquirida a cidadania brasileira.
D
o certificado de quitação do serviço militar é documento obrigatório para o alistamento de maiores de 16 e menores de 18 anos, do sexo masculino.
E
caberá recurso interposto por qualquer delegado de partido, no prazo de 15 dias contados da publicação da listagem, do despacho que indeferir o requerimento de inscrição.
Sobre o alistamento eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:
A
É facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B
É obrigatório para os maiores de dezoito anos.
C
Não podem alistar-se os estrangeiros e os militares.
D
É facultativo para os analfabetos e os maiores de setenta anos.
O alistamento eleitoral é
A
obrigatório para os estrangeiros naturalizados brasileiros e facultativo para os analfabetos e para os maiores de 70 anos.
B
facultativo para os estrangeiros naturalizados brasileiros e para os analfabetos e obrigatório para os maiores de 70 anos.
C
obrigatório para os analfabetos e maiores de 70 anos e facultativo para os estrangeiros naturalizados brasileiros.
D
facultativo para os analfabetos, para os estrangeiros naturalizados brasileiros e para os maiores de 70 anos.
E
facultativo para os analfabetos e obrigatório para os estrangeiros naturalizados brasileiros e maiores de 70 anos.
Paulo é sargento da Polícia Militar. João tem mais de 16 e menos de 18 anos. José é analfabeto. Pedro reside fora do país desde cinco anos de idade e Plínio tem mais de 70 anos. O alistamento eleitoral é obrigatório para
A
Pedro.
B
João e Plínio.
C
Paulo.
D
José e Plínio.
E
João.
Tício é brasileiro naturalizado, alfabetizado e tem 40 anos de idade. Paulus é brasileiro nato, tem 18 anos de idade, mas é analfabeto. Petrus é brasileiro nato, alfabetizado e tem 72 anos de idade. O alistamento eleitoral e o voto são
A
obrigatórios para Tício e facultativos para Paulus e
Petrus.
B
facultativos para Tício e Paulus e obrigatórios para
Petrus.
C
facultativos para Tício e Petrus e obrigatórios para
Paulus.
D
obrigatórios para Tício, Paulus e Petrus.
E
facultativos para Tício, Paulus e Petrus.
Considere as assertivas abaixo:
I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 65 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos de idade.
II. O sufrágio é um direito público subjetivo de natureza política, que tem o cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do poder estatal.
III. São direitos políticos, além de outros, a alistabilidade, a iniciativa popular de lei, a ação popular e a organização e participação de partidos políticos.
IV. Podem alistar-se como eleitores, dentre outros, os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.
V. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge, viúvo ou viúva e os parentes consangüíneos, até o terceiro grau ou por adoção, dos detentores de cargos no executivo ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.
Está correto APENAS o que se afirma em:
A
I, II e V.
B
I, III e IV.
C
II e III.
D
II, IV e V.
E
III e IV.
É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são
A
obrigatórios para os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.
B
facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
C
obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
D
facultativos para os analfabetos.
E
facultativos para os maiores de setenta anos.
O alistamento eleitoral é
A
facultativo para os brasileiros naturalizados.
B
facultativo para os analfabetos.
C
facultativo para os estrangeiros.
D
obrigatório para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
E
obrigatório para os inválidos.
O alistamento eleitoral é obrigatório para, dentre outros, os
A
analfabetos.
B
que se encontrarem fora do pais.
C
menores de 18 e maiores de 16 anos.
D
Policiais Militares, em qualquer nível de carreira.
E
maiores de 70 anos.
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