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Nos termos do Art. 14, da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Analise as afirmativas a seguir:
I.De acordo com a Lei, a soberania popular será exercida por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
II.O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
III.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e maiores de sessenta anos.
IV.Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Acerca dos direitos políticos, está (ão) CORRETA (S)
A
II e III, apenas.
B
III e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I e IV, apenas.
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre direitos e garantias fundamentais, em relação aos direitos políticos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de setenta anos.
(_) Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
(_) São inelegíveis os alistáveis e os analfabetos.
A
E - C - E.
B
C - E - E.
C
C - E - C.
D
E - C - C.
E
C - C - E.
Ano:
2020
Banca:
PS Concursos
Analise os itens abaixo, e classifique-os entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F), de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Título II, dos direitos e garantias fundamentais, capítulo IV, dos direitos políticos, em seu Art. 14, § 1º, o alistamento eleitoral e o voto são:
( ) Obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
( ) Facultativos para os analfabetos;
( ) Facultativos para os maiores de 70 anos;
( ) Obrigatório para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
A
V, V, V, V
B
V, V, V, F
C
V, V, F, F
D
V, F, V, F
E
V, F, F, F
Ano:
2020
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 65 anos.
B
É uma condição de elegibilidade a idade mínima de 21 anos para juiz de paz.
C
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
D
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento e o voto eleitoral são facultativos para:
I. Maiores de 18 anos.
II. Militares na ativa.
III. Analfabetos.
IV. Maiores de setenta anos.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente os itens I, II e III.
C
Somente os itens I, III e IV.
D
Somente os itens III e IV.
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A idade mínima de vinte e um anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.
B
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
C
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.
D
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.
E
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
A respeito dos direitos políticos, a Carta Magna dispõe que
A
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
B
não podem se alistar como eleitores os analfabetos e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
C
é uma condição de elegibilidade a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
D
para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Deputados e os Senadores devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
E
a condenação por improbidade administrativa e a condenação criminal transitada em julgado são duas das hipóteses de cassação de direitos políticos previstas no texto constitucional.
No ordenamento pátrio há casos de inelegibilidade absoluta, que está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não podendo ser afastada por meio da desincompatibilização, e as inelegibilidades relativas em razão do cargo ou em razão do parentesco, que estão relacionadas à chefia do Poder Executivo, podendo ser afastadas mediante desincompatibilização Acerca dos direitos políticos, das pessoas que não podem alistar-se como eleitores e das condições de inelegibilidade absoluta, assinale a alternativa correta.
A
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e os analfabetos
B
São inelegíveis os estrangeiros, os conscritos durante o serviço militar obrigatório e os analfabetos
C
Os estrangeiros podem votar e ser votado devido à igualdade de direitos dentro do território nacional
D
São inelegíveis os maiores de 70 anos e os conscritos
Ano:
2019
Acerca dos Direitos Políticos disciplinados na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular.
B
O alistamento eleitoral e o voto são: Obrigatórios para os maiores de dezoito anos; Facultativos para: os analfabetos, os maiores de setenta anos, os maiores de dezoito e menores de dezesseis anos.
C
Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente: I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
D
É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, iniciativa popular. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:
A
os analfabetos; os maiores de setenta anos; os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B
os doentes; os maiores de sessenta anos; os maiores de quinze e menores de vinte anos.
C
os analfabetos; os maiores de sessenta anos; os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
D
os doentes; os maiores de setenta anos; os maiores de quinze e menores de vinte anos.
E
os analfabetos; os maiores de setenta anos; os maiores de quinze e menores de vinte anos.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos:
A
Aos maiores de sessenta anos.
B
Aos que relativamente incapazes.
C
Aos estrangeiros residentes no país há pelo menos 15 anos.
D
Aos Conscritos.
E
Aos maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos
Ano:
2019
Banca:
Instituto Consulplan
Estabelece a Lei n. 4.737/1965 que o alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e outro sexo, salvo: I - quanto ao alistamento: os enfermos; os maiores de setenta anos; os que se encontrem fora do país; II - quanto ao voto: os inválidos; os que se encontrem fora do seu domicílio; e os funcionários civis e os militares, em serviço que os impossibilite de votar.
C
Certo
E
Errado
A Constituição Federal preceitua sobre os direitos políticos, para tanto, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A nacionalidade brasileira é uma condição de elegibilidade.
B
São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
C
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
D
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
E
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de incapacidade civil absoluta.
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
O voto é obrigatório para os analfabetos.
B
O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos.
C
São elegíveis os analfabetos e os conscritos.
D
É condição de elegibilidade a idade mínima de trinta anos para Senador.
E
A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça.
Sobre Direitos Políticos, analise as assertivas a seguir:
I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
III. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Estão CORRETOS assertivas:
A
II, III e IV apenas.
B
I, II e IV apenas.
C
III e IV apenas.
D
I, II e III apenas.
E
I, II, III e IV.
Com base na Constituição Federal de 1988, no que concerne aos direitos políticos, é correto afirmar que:
A
aos conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, não é permitido o alistamento eleitoral.
B
apenas brasileiros natos podem ser eleitos para os cargos de Prefeito, Governador e Presidente da República.
C
brasileiros, natos ou naturalizados, podem ser eleitos para os cargos de Deputado Estadual e Vereador, desde que sejam maiores de dezoito anos.
D
os militares alistáveis são elegíveis e não necessitam, durante a campanha eleitoral, afastar-se da atividade, independentemente do tempo de serviço.
E
brasileiros, natos ou naturalizados, podem ser eleitos para os cargos de Deputado Federal e Senador, desde que tenham idade mínima de trinta anos.
O alistamento eleitoral e o voto são:
A
Escusável para todas as idades.
B
Prescindível para os maiores de dezoito anos.
C
Dispensável para os maiores de vinte e um anos.
D
Obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
E
Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
O Código Eleitoral prevê exceção ao alistamento eleitoral
obrigatório no Brasil aos cidadãos
A
servidores públicos civis.
B
enfermos.
C
que se encontrem fora do país.
D
maiores de sessenta e cinco anos de idade.
E
que sejam militares na reserva.
Relativamente aos direitos políticos, a Constituição Federal de 1988 dispõe que
A
os analfabetos são inelegíveis.
B
o voto é facultativo para os maiores de sessenta anos.
C
o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
D
a idade mínima de quarenta anos é uma condição de elegibilidade para o cargo de Presidente da República.
E
para concorrer a outros cargos, os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até doze meses antes do pleito.
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