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Questões de Concurso sobre Alistamento Vedado (Inalistabilidade)
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Nos termos do direito brasileiro, são impedidos de votar os
A
analfabetos.
B
que prestam serviço militar obrigatório.
C
maiores de 70 anos.
D
cidadãos naturalizados.
De acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos políticos, assinale a alternativa incorreta.
A
São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos
B
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos
C
Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 180 dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos
D
O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente
E
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os Direito Políticos, assinale a alternativa incorreta.
A
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.
B
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
C
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
D
São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Com relação aos direitos políticos previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
A
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante o plebiscito e o referendo
B
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos
C
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos
D
É admitida a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão poderá ocorrer nos condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos
No tocante aos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
B
Não podem alistar-se durante o período do serviço militar obrigatório os conscritos.
C
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.
D
São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta anos para Governador.
Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
B
Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros.
C
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
D
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.
E
São inelegíveis os analfabetos.
Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tício é analfabeto, Caio está prestando o serviço militar obrigatório, e, Mévia possui apenas 17 anos de idade. Diante da situação hipotética, e apenas com os dados apresentados, podem concorrer aos cargos de Prefeito, vice ou vereadores, nas eleições municipais de 2024 em Santa Rita – PB:
A
Todos, pois são cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, cumprindo assim, os requisitos constitucionais.
B
Nenhum, pois estão todos inelegíveis.
C
Apenas Tício e Mévia, pois Caio não possui a idade mínima exigida para os cargos municipais em disputa.
D
Apenas Tício não poderá concorrer por ser analfabeto, o que lhe retira o direito de votar e ser votado em pleitos eleitorais.
Julgue os itens a seguir, relativos ao alistamento eleitoral e ao voto.
I O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros maiores de dezoito anos, ainda que sejam inválidos.
II É obrigatório o voto dos brasileiros maiores de 16 anos e menores de 18 anos que procederem ao alistamento eleitoral.
III É facultativo o alistamento eleitoral de indígena que não fale português.
IV É vedado o alistamento eleitoral de oficial das Forças Armadas em operação militar.
V O alistamento eleitoral da pessoa analfabeta torna obrigatório o seu voto.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item III está certo.
B
Apenas os itens I e II estão certos.
C
Apenas os itens III e IV estão certos.
D
Apenas os itens IV e V estão certos.
E
Apenas os itens I, II e IV estão certos.
Ivan, brasileiro nato, durante o período de serviço militar obrigatório para o qual fora convocado, decidiu concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições que se realizariam em pouco menos de um ano.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ivan
A
pode se alistar como eleitor, mas, por ser conscrito, não pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
B
não pode se alistar como eleitor, por ser conscrito, o que o impede de concorrer a um cargo eletivo.
C
não pode se alistar como eleitor, vedação que alcança todos os militares, o que o impede de concorrer a um cargo eletivo.
D
pode se alistar como eleitor, mas, a exemplo de todos os militares, não pode concorrer a um cargo eletivo.
E
pode se alistar como eleitor, por ser brasileiro nato e maior de dezoito anos, e pode se candidatar a um cargo eletivo.
O alistamento eleitoral e o voto são:
A
Facultativos aos analfabetos.
B
Proibidos aos analfabetos.
C
Obrigatório aos maiores de setenta anos.
D
Obrigatório aos analfabetos.
Sobre os Direitos Políticos, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
II. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.
O alistamento eleitoral consiste no reconhecimento da situação do eleitor e o habilita para o exercício da cidadania. Trata-se de um vínculo com o Estado a partir do qual pode-se aferir a capacidade eleitoral ativa e passiva da pessoa natural. Neste sentido, é correto afirmar que a inalistabilidade recai sobre.
A
Os estrangeiros e conscritos, durante o serviço militar obrigatório.
B
Os idosos com mais de setenta anos.
C
Os analfabetos.
D
Os maiores de dezoito e menores de vinte e um anos.
Em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro. Se necessário, o segundo turno acontecerá no dia 30 do mesmo mês.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ano-de-eleicao-veja-as-principais-datas-eregras-do-calendario-eleitoral-do-tse/
Acerca dos direitos políticos previstos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA.
A
É condição de elegibilidade a idade mínima de trinta anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.
B
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 (dezoito) anos, e facultativos para os analfabetos e maiores de 60 (sessenta) anos.
C
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período de serviço militar obrigatório, os conscritos.
D
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, e nos termos da lei, somente mediante plebiscito e referendo.
A respeito do alistamento eleitoral, assinale a alternativa correta.
A
O jovem que completar 15 (quinze) anos pode requerer o alistamento eleitoral, independente de autorização ou assistência de seu representante legal.
B
A aquisição do gozo de direitos políticos por pessoa brasileira em Portugal acarreta o cancelamento da inscrição eleitoral, impedindo, inclusive, o alistamento eleitoral no Brasil àquele que ainda não se alistou.
C
Do despacho que deferir o requerimento de inscrição eleitoral caberá recurso ao Tribunal Regional Eleitoral, por qualquer delegado ou membro da direção de partido político, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital de relação dos eleitores deferidos.
D
O eleitor pode alterar dados constantes do cadastro eleitoral que impactem o exercício do voto quando requerer a segunda via de título, desde que o faça no juízo de seu domicílio eleitoral.
E
O analfabeto é obrigado a alistar-se ao completar 18 (dezoito) anos e pode exercer o direito de voto, mas não pode ser votado.
Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito ao alistamento eleitoral e o voto, assinale a alternativa CORRETA.
A
Obrigatórios para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.
C
Não podem alistar-se, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
D
Facultativos para os maiores de sessenta anos.
Nos termos do Art. 14, da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Analise as afirmativas a seguir:
I.De acordo com a Lei, a soberania popular será exercida por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
II.O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
III.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e maiores de sessenta anos.
IV.Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Acerca dos direitos políticos, está (ão) CORRETA (S)
A
II e III, apenas.
B
III e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I e IV, apenas.
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A idade mínima de vinte e um anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.
B
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
C
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.
D
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.
E
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
A respeito dos direitos políticos, a Carta Magna dispõe que
A
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
B
não podem se alistar como eleitores os analfabetos e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
C
é uma condição de elegibilidade a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
D
para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Deputados e os Senadores devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
E
a condenação por improbidade administrativa e a condenação criminal transitada em julgado são duas das hipóteses de cassação de direitos políticos previstas no texto constitucional.
Ano:
2020
Banca:
Instituto Consulplan
Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 65 anos.
B
É uma condição de elegibilidade a idade mínima de 21 anos para juiz de paz.
C
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
D
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
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