Questões de Concurso sobre Inelegibilidade decorrente do analfabetismo

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos aos maiores de 60 anos.

São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Dentre as várias condições de elegibilidade, estão o pleno exercício dos direitos políticos e a idade mínima de 30 anos para concorrer aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante a representação parlamentar.

V, V, V, F.

V, F, F, F.

F, V, F, V.

F, F, V, V.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

João não poderá concorrer ao cargo de vereador, pois a legislação exige a idade mínima de 35 anos para tal.

João não poderá concorrer ao cargo de vereador, pois é analfabeto, o que o torna inelegível.

João poderá concorrer ao cargo de vereador, pois tem mais de 21 anos.

João poderá concorrer ao cargo de vereador, sendo irrelevante sua condição de analfabeto.

João poderá concorrer ao cargo de vereador, pois reúne os três requisitos exigidos pela legislação, quais sejam: é brasileiro, tem mais de 18 anos e reside no município de Agudo.

A CF determina expressamente que são inelegíveis os analfabetos.

A pessoa que pretenda se candidatar a qualquer cargo eletivo na respectiva circunscrição deverá comprovar o domicílio eleitoral um ano antes do pleito eleitoral.

O partido político que pretenda lançar candidato nas eleições deve ter estatuto registrado no cartório de registro civil um ano antes do pleito.

A idade mínima para concorrer ao cargo de vereador é de 21 anos.

São inelegíveis a qualquer cargo os que tenham sido condenados ao pagamento de indenização por danos morais, com decisão transitada em julgado ou proferida por colegiado de tribunal.

Apenas o item II está certo.

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Todos, pois são cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, cumprindo assim, os requisitos constitucionais.

Nenhum, pois estão todos inelegíveis.

Apenas Tício e Mévia, pois Caio não possui a idade mínima exigida para os cargos municipais em disputa.

Apenas Tício não poderá concorrer por ser analfabeto, o que lhe retira o direito de votar e ser votado em pleitos eleitorais.

O prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso do poder econômico ou político tem início no dia do ato ilegal reconhecido como tal e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte.

Considera-se elegíveis, no município desmembrado, mas ainda não instalado, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do prefeito do município-mãe, ou de quem o tenha substituído, dentro dos seis meses anteriores ao pleito, ainda que já titulares de mandato eletivo.

A suspensão de direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com a reabilitação ou com a prova de reparação dos danos.

O encerramento do prazo de inelegibilidade antes da diplomação constitui fato superveniente que afasta a inelegibilidade.

O exercício de mandato eletivo não é circunstância capaz, por si só, de comprovar a condição de alfabetizado do candidato.

pode ser candidato a Presidente da República e pode votar; Ruth pode ser candidata a Governadora de Estado e pode votar; e Fátima pode ser candidata a Prefeita e pode votar.

não pode ser candidato a Presidente da República, mas deve votar; Ruth não pode ser candidata a Governadora de Estado, mas deve votar; e Fátima pode ser candidata a Prefeita e deve votar.

pode ser candidato a Presidente da República e pode votar; Ruth pode ser candidata a Governadora de Estado e pode votar; e Fátima não pode ser candidata a Prefeita, mas deve votar.

não pode ser candidato a Presidente da República, mas deve votar; Ruth pode ser candidata a Governadora de Estado e deve votar; e Fátima não pode ser candidata a Prefeita, mas pode votar.

não pode ser candidato a Presidente da República, mas deve votar; Ruth não pode ser candidata a Governadora de Estado, mas deve votar; e Fátima não pode ser candidata a Prefeita, mas pode votar.

Certo

Errado

A nacionalidade brasileira é uma condição de elegibilidade.

São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de incapacidade civil absoluta.

II, III e IV apenas.

I, II e IV apenas.

III e IV apenas.

I, II e III apenas.

I, II, III e IV.

É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para Vereador.

O militar alistável é elegível, se contar menos de dez anos de serviço, desde que se afaste da atividade.

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante, apenas, o plebiscito e o referendo.

É condição de elegibilidade a idade mínima de trinta e cinco anos para Governador.

Os analfabetos são elegíveis.

Os analfabetos são inelegíveis para os cargos do Poder Executivo e elegíveis para os cargos de vereadores e deputados.

O cônjuge do Prefeito é inelegível para qualquer cargo no território de jurisdição do titular, mesmo que já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

A incapacidade eleitoral passiva reflete diretamente na capacidade eleitoral ativa do cidadão, ou seja, o inelegível perde o direito de votar.

O indulto presidencial equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal.

São inelegíveis os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis pelo prazo de 8 (oito) anos.

os analfabetos são inelegíveis.

o voto é facultativo para os maiores de sessenta anos.

o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.

a idade mínima de quarenta anos é uma condição de elegibilidade para o cargo de Presidente da República.

para concorrer a outros cargos, os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até doze meses antes do pleito.

A aferição das condições de elegibilidade deve ser realizada até a data da eleição.

O número do candidato, tanto quanto o seu nome, tem por fim identificá-lo, e será sorteado a cada convenção partidária, mesmo no caso de candidato à reeleição.

Ser brasileiro nato constitui condição de elegibilidade para o cargo de governador de estado.

Os analfabetos são inelegíveis em qualquer hipótese, apesar de serem alistáveis.

Exige-se que o candidato, no prazo mínimo de um ano antes de sua inscrição para o pleito, fixe sua residência na circunscrição em que pretende se candidatar.

o plebiscito e o referendo são formas típicas de manifestação da democracia indireta.

o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os analfabetos; os maiores de sessenta anos; e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

a idade mínima de: dezoito anos para Vereador, e de trinta anos para Governador é uma das condições de elegibilidade para esses cargos públicos.

para concorrerem a outros cargos, os Vereadores e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

os analfabetos e os estrangeiros são inalistáveis e inelegíveis.

o plebiscito é uma forma democrática de participação popular indireta.

os analfabetos são elegíveis desde que maiores e alistáveis.

o voto é facultativo para os maiores de dezesseis e menores de setenta anos.

para concorrer a outros cargos, prefeitos devem renunciar ao mandato três meses antes do pleito eleitoral.

o voto das pessoas analfabetas, que são também inelegíveis, é facultativo.

Certo

Errado

Não podem alistar-se como eleitores, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

A idade mínima para candidatar-se a vereador é de 25 anos.

São elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Os partidos político s, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Supremo Tribunal Federal.

O voto é facultativo para os maiores de 60 anos de idade.